Bombeiros têm mudança de lei aprovada

Foi aprovado na ALERJ um projeto de lei que aumenta a idade limite para reserva e reforma dos bombeiros militares. Com as alterações, a mudança para a reserva remunerada, quando é possível ser convocado para trabalho, será concedida aos bombeiros com 60 anos. Atualmente, pode ser requerida a partir dos 48 anos e a data limite é de acordo com a patente.
Porém, como já foi anunciado no jornal Extra, classifico como absurda a proposta e disse que Os bombeiros executam diversas atividades perigosas e insalubres, como remoção de cadáveres, e não recebem qualquer adicional. A compensação é exatamente poder se aposentar mais cedo. É preciso conhecer melhor a natureza do serviço dos bombeiros antes de se propor uma mudança dessas.
No entanto, ao analisarmos bem consideramos ilegal esta lei e esclareço ainda que ao elevar para 60 anos de idade a aposentadoria por tempo de serviço, incorre em discriminação e elevação de gastos, quiçá aumento salarial, assim determinados:

- Como existe possibilidade de admissão na Corporação aos 20 anos de idade – para oficiais ou praças – e, caso este venha a atingir íntegro os 60 anos de idade, terá 40 anos de efetivo serviço, o que geraria um total de 13 triênios (Gratificação de tempo de serviço), ultrapassando o limite de 11 triênios atuais e a lei não previu esta elevação – seria trabalhar de graça e com aumento do desgaste físico e emocional.

- Ao elevar o tempo de serviço ativo dos oficiais, serão mantidas Gratificações de Comando, que quase dobram os vencimentos, e, por serem pagos por mais de 8 anos consecutivos, incorporam-se aos proventos na inatividade, até por posição jurisprudencial – é vantagem somente para o oficialato.

- Com relação aos praças, totalizando 40 anos de efetivo serviço, terão direito as promoções subsequentes, atingindo postos de Oficiais – a última graduação de praças é Subtenente, que se alcança próximo dos 30 anos de serviço efetivo – tais promoções não foram previstas;

- Alguns praças, mediante concurso interno e ficha disciplinar, podem ser promovidos direto ao Quadro de Oficiais Auxiliares, limitados ao posto de Major – na hipótese dos 40 anos, senão for permitida promoção subsequente, ficaria trabalhando MAIS DEZ ANOS no posto de MAJOR, o que perderia as promoções; não elevação de soldo; e não elevação de percentuais de vantagens (RET e IHP);

- A não percepção de promoção nas hipóteses acima, caracterizaria tratamento discriminatório;

- Em ambas os casos (Oficiais e praças), haverá elevação de percentuais de outras vantagens, gerando gastos ao erário público, com incorporação na aposentadoria;

- Ao impor trabalho até 60 anos de idade, há queda na qualidade do serviço prestado, pois o preparo físico não é o mesmo de quando do ingresso, pondo em risco de morte o militar e o cidadão que dele dependa de salvação, sem contar que a Lei não previu um Plus a estes militares, em caso de ATO DE SERVIÇO;

- Esta Lei também é de extremo prejuízo ao Estado, pois quanto mais idade o servidor for atingido, seu preparo físico, quadro nosológico e o aumento do estresse funcional, geram significativa elevação dos casos de ATO DE SERVIÇO, DE REFORMA POR INVALIDEZ e PAGAMENTO DE SEGURO POR ÓBITO EM SERVIÇO;

- Por ser função considerada essencialíssima, assim definida em decisão do STF, e, para definir condição análoga de escravo é justamente a SOBRECARGA DE HORÁRIO DE TRABALHO, esta ocorrerá;

- Com a aplicação da Lei, no caso do oficialato, só beneficiará quem já é do último posto, pois como as promoções têm percentual limitado por Lei específica, aqueles se eternizarão no posto, impedindo promoções naturais dos seus subalternos e a OXIGENAÇÃO DO OFICIALATO.

- Na prática, a LEI acaba com o reserva remunerada, mas fica a pergunta: CONTINUARÃO PUNINDO REFORMADOS COM DEMISSÃO DEPOIS DE 40 LONGOS ANOS DE TRABALHO? NÃO HAVERÁ DEFINIÇÃO CARGA HORÁRIA SEMANAL MÁXIMA – ao menos INSALUBRIDADE OU RISCO DE VIDA? Cumprir a CF (44 horas)? Continuarão sem receber?

- Tal medida, além de tudo, deveria ser de caráter FACULTATIVO, jamais obrigatório, pois muitos entraram na vida castrense para exercer 30 anos de efetivo serviço.
Assim, nós da ASSINAP entendemos a ilegalidade da Lei aprovada e colocamos à disposição de todos que se sentirem prejudicados, o nosso Departamento Jurídico para defesa de seus direitos na via judicial.

DEUS SALVE A SOCIEDADE DO ESTADO/RJ;
E SEUS MILITARES INATIVOS SEPTUAGENÁRIOS.

Bombeiros do Rio: mudança em aposentadoria recebe críticas

Ontem foi publicado uma reportagem no Jornal Extra sobre a minha opinião, em nome da ASSINAP, para saber o que eu achava em aumentar o tempo de trabalho dos bombeiros militares. Como presidente da associação que luta em prol da categoria critiquei a proposta que está para ser votada, assim como o presidente da AMAE. Segue abaixo a matéria do jornal o Extra desta quarta-feira, dia 19 de setembro:

A mudança que o governo do estado quer implantar nas regras de aposentadoria do Corpo de Bombeiros, fazendo com que os servidores da corporação tenham que trabalhar mais tempo para deixar a ativa, recebeu críticas de associações que defendem a categoria. O presidente da Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros (Assinap), Miguel Cordeiro, classificou como absurda a proposta, que estava na pauta da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mas recebeu nove emendas e não foi votada nesta terça-feira: — Os bombeiros executam diversas atividades perigosas e insalubres, como remoção de cadáveres, e não recebem qualquer adicional. A compensação é exatamente poder se aposentar mais cedo. É preciso conhecer melhor a natureza do serviço dos bombeiros antes de se propor uma mudança dessas. Para Melquisedec Nascimento, presidente de Associação de Militares Auxiliares e Especialistas (Amae), ao argumento do aumento da expectativa de vida, usada pelo governo no projeto, não justifica a mudança: — Mesmo nos países mais desenvolvidos, com expectativa de vida maior do que a do Brasil, os militares se aposentam antes. Ainda segundo Nascimento, ter militares muito idosos nas ruas pode comprometer a qualidade do serviço, já que a condição física não é a mesma. O projeto prevê que a transferência para a reserva remunerada (na qual o bombeiro pode ser convocado para trabalhar) passaria a acontecer aos 60 anos, em vez de ser entre 48 e 59 anos, de acordo com a patente, como é atualmente. A reforma se daria aos 62 anos, favorecendo os oficiais superiores (coronéis, tenentes-coronéis e majores), que atualmente podem deixar a ativa apenas a partir dos 64. Os demais (de capitão a soldado) teriam que trabalhar até seis anos a mais para se aposentar. Para ler mais, acesse o link: http://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/bombeiros-do-rio-mudanca-em-aposentadoria-recebe-criticas-6131942.html

Audiência Pública sobre a venda do quartel central e batalhões da PM

Ontem participei de uma audiência pública na ALERJ para tratar de assuntos relacionados aos efeitos de desativação do Quartel Central e de outros batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Na qualidade de presidente da ASSINAP, fui representando a associação junto com os demais diretores. Além disso, compuseram a mesa da audiência: Deputado Cel. Jairo, Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Paulo Ramos, Cel. Antonio Uostom Borges Germano, assessor parlamentar e representante do comandante geral que não pôde comparecer devido a uma reunião inesperada com Secretário de Segurança, Cel. Carlos Fernando Ferreira Belo, ex-comandante geral, Hilton Soares Ribeiro e por fim, o presidente da mesa e responsável pela audiência, Zaqueu Teixeira e demais representantes da classe. Embora, quase todos os presentes fossem contra a venda do quartel central devido toda a história que faz parte do QG com a capela construída desde o século XIX, infelizmente, deixaram a desejar no quesito dos demais prédios da PM. Acho e acredito que cada caso é um caso, por isso não deveríamos olhar apenas para o quartel central. Como já ressaltei a minha opinião aqui neste blog antes, continuei defendendo o mesmo por lá. Aleguei que caso o quartel seja vendido, deverá haver no edital uma cláusula que informe para onde esse dinheiro está indo e, de preferência, seja voltado e revertido para a classe. Se for para os cofres públicos, já era! Até porque, em Niterói havia um prédio de mais de 12.000m² de área onde funcionava a Escola Superior de Polícia Militar, ESPM. Nesta área toda, a escola usava apenas 3 salas de aula, e muita das vezes os alunos iam para UFF não frequentando as salas, sendo proibido por alguns comandantes que ali passaram para uso dos demais. Achava um desperdício desnecessário e ilegítimo obter um espaço tão grande que não era usufruído. Apenas um grupo defendia e defende o não uso deste espaço e a venda dos quartéis. Eu pergunto: Isso é legítimo? Atende a sociedade? Hoje este espaço da ESPM, depois de vendido, atende a mais de 5 mil famílias empregadas. Será que era viável manter aquele espaço fechado com apenas 3 salas de aula funcionando? Por isso temos que discutir muito sobre a venda dos quartéis, da forma em que ela será feita e de como será. Penso que as coisas têm que ser feitas para o bem comum de toda a sociedade. Já que todos falaram apenas do quartel central, vou citar algo que acho incorreto de acontecer lá dentro. A CAPELA de procedência católica. Nós que somos representantes de uma categoria não podemos jamais discriminar cor, raça, sexo ou credo. Por isso, a nossa posição em todos os sentidos tem que ficar voltado para lei legítima dentro de uma filosofia, na qual, a lei protege a sociedade. Aquela capela do tempo do império tem que ser usada por todos. Ela é pública! Porém, infelizmente, ela está num espaço público onde nem todo mundo tem acesso, como se fosse de caráter particular. Sem contar que a constituição de 1988 diz que o bem público não pode proteger apenas um só credo, sendo assim, o quartel central tem que começar a abrir as portas para outros credos. Com este meu discurso, um dos últimos a ter uso da palavra, Deputado Flávio Bolsonaro, concordou plenamente com o que foi dito por mim deixando claro que não foi dada justificativa sobre a venda dos imóveis da polícia e que para esta venda ocorrer tem que haver clareza na destinação do dinheiro e preservação do patrimônio. Assim, espero que seja feito caso a venda seja, por fim, concluída.

PROEIS e RAS: insatisfação dos PMS

O Programa do PROEIS e RAS, cujo objetivo é oferecer hora extra, comprando folgas dos policiais, tem sido motivo de insatisfação para a classe. Embora o objetivo seja “agradar” a classe com um extra no final do mês. Porém, entendemos que parar agradar a todos decentemente, nada mais justo seria um aumento salarial. Ao conversar com alguns deles sobre o programa tenho percebido a insatisfação, pois com o baixo salário que ganham tem que “correr atrás” de um extra para no fim do mês não faltar nada para família. Há algum tempo venho falando que isso se trata de mais um aumento “disfarçado” do Governo. Esta gratificação maquiada em forma de programa só aumentará a defasagem salarial dos demais militares causando mais descontentamento da tropa. O fato de ter policiais na rua da impressão a população que tem mais PM’s trabalhando, o que não é verdade, pois acabam sendo os mesmo policiais que estava mais cedo ou no dia anterior, porém obrigados a estarem ali. Esse tipo de programa é uma forma de tentar enganar a própria classe, pois não existe uma lei definindo uma carga horária e se não existe isso não tem que se falar em hora extra. Para o Governo fazer o que está fazendo tem que definir primeiro uma carga horária. Essa gratificação dada nos programas do PROEIS e RAS é injusta e tira o momento dos policiais aproveitarem e ficarem com suas famílias. Policial tem que ser mais respeitado! Ele tem que ter seu momento de descanso e lazer! Por isso, lutamos por um salário mais honesto, para assim, o policial militar ter mais dignidade e não precisar gastar suas horas vagas com “bicos extras” oferecidas pelo governo.

PEC 300: assunto abordado na audiência em São Paulo

Após muitas idas da Comissão da Pec 300 a São Paulo, resolvi ir e conferir de perto o que se passava nessas reuniões. Chegando à audiência com o Deputado Arnaldo Faria de Sá, fiquei surpreendido ao observar todo trabalho feito no comitê do Deputado. Quando me falavam da pessoa do Deputado, eu não acreditava, achava que era mentira. Mas final de semana passado, pude perceber que não, que ele realmente era tudo aquilo que me diziam. Fiquei muito impressionado com todo trabalho feito no Comitê e da atenção, acolhimento e respeito de todos os funcionários voluntários com o povo cidadão paulista. Acho que muitos Deputados deveriam fazer uma escolhinha com ele. Além disso, tratamos de assuntos sobre a PEC 300, PEC 41/03 e PEC 24. De uma maneira sempre cordata, Arnaldo voltou a falar sobre a PEC 300 dando direcionamento para que a Proposta de Emenda Constitucional 300 seja votada no 2° turno. Ainda assim, Arnaldo deixou claro que agora é o momento de tomarmos as iniciativas para que a PEC realmente seja votada, de preferência antes das eleições. Sobre a PEC 41/03, o Deputado ficou de analisar a possibilidade para ajudar as pensionistas do Estado do Rio de Janeiro que vem sendo aviltadas dos seus direitos pelo Governo do Estado. O Deputado tornou a afirmar que essa emenda não se aplica aos militares estaduais e suas pensionistas, aplicando-se apenas a funcionários civis. Outro assunto muito abordado foi a PEC 24. Esta emenda vem chamando muito a minha atenção, pois a mesma criará um fundo para pagar a tão sonhada PEC 300. Contudo, o Deputado Arnaldo se comprometeu a lutar junto conosco de todas as maneiras cabíveis para que a PEC 300 votada.

Transferência do QG da PM para Niterói: eu apoio!

Em uma reunião entre políticos, autoridades públicas e moradores de Niterói foi anunciada pelo Comandante-Geral da PM, Erir da Costa Filho, e pelo Secretário Estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, que o Quartel General (QG) da Polícia Militar será transferido para Niterói, assim como foi informado no Jornal O Fluminense de 21 de junho passado. Com imensa alegria nós da ASSINAP recebemos esta notícia, pois há muitos anos a ASSINAP briga pela estadia do QG em Niterói. Não conseguimos ver o real motivo pelo qual o QG foi para o Rio de Janeiro. A demagogia de ter de ficar no Rio de Janeiro porque o índice de criminalidade de lá é maior, não convence há muito tempo. Quando houve a fusão do Estado da Guanabara e Estado do Rio de Janeiro, prevaleceu a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o que originou a atual PM fluminense, mas mantidos “antigos mandatários”, responsáveis pela soma do efetivo, tradições e contradições sociais e históricas desse Estado. Somos a polícia mais antiga que existe no Brasil, desde 1808, e a do Distrito Federal também, pois foi dividida com a transferência da nova capital da República - a Polícia do Distrito Federal só aconteceu devido à criação da Divisão Militar da Guarda Real da Polícia, onde foi instituído o primeiro núcleo da Polícia Militar do Distrito Federal, cuja missão era guardar e vigiar a cidade do Rio de Janeiro. A nossa polícia é singular; oriunda dos Treme-Terras, com uma história de luta, e, não foi a toa, a única Corporação policial a se fazer presente junto com suas tropas durante a Proclamação da República, em 1889. É através disso que temos que resgatar nossas origens e este é um dos motivos pelo qual que sempre brigamos para que o QG voltasse pra Niterói. Por conta disto, nós da diretoria apoiamos a venda de alguns Quartéis, desde que esse dinheiro seja efetivamente revertido para melhores salários e melhores condições de trabalho para os policiais. Hoje, em pleno início de Terceiro Milênio, com inovações tecnológicas à disposição, inconcebível a permanência do grande efetivo de policiais aquartelados em “serviços burocráticos” ou apadrinhados sem atividades, consumindo verbas que podiam ser melhor empregadas. A sociedade quer policiais nas ruas, trabalhando na ATIVIDADE-FIM, dando mais segurança à população. Por isso, gostaríamos que cada membro da sociedade que apóie a venda de quartéis, entre em contato conosco, via e-mail (assinapsede@gmail.com), manifestando apoio, para juntos fazermos uma manifestação pacífica, em prol da segurança pública, em frente a empresa Petrobrás. Outro assunto que eu e os demais diretores da associação sempre questionamos é o fato de não existir porta única de entrada na polícia - devesse entrar como soldado até se formar coronel, decorrente das suas promoções, mediante Cursos Internos e incentivos a formação externa de nível superior e não através de mera nomeação ou critérios políticos.

Quem pagará as contas agora?

Já dizia Benjamin Franklin: “Toma conselhos com o vinho, mas toma decisões com a água".

O episódio da “alegada greve” trouxe ao seio militar, o nome de alguns Deputados que, preocupados com suas pretensões políticas eleitoreiras futuras, tentaram capitalizar para si a condição de “padrinhos” do movimento (sic).

Com a repressão do movimento, prisões, punições e demissões, FICAM AS PERGUNTAS:

AONDE ESTÃO ESTES PADRINHOS ?

QUEM SERÁ RESPONSÁVEL PELO CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANTENÇA DAS FAMÍLIAS DOS DEMITIDOS?

Duro crer que existam pessoas eleitas pelo povo (QUE INCLUEM os militares, em situação famélica e precária), que se aproveitam da desgraça alheia, para promoção pessoal.

Deputados, antes de bons conselhos (sic) deviam bem refletir suas ações, pois não é criando ilusões ou dando asa à UTOPIA de incautos que se obtém a glória.

"Ainda que eu fale todas as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor sou como o bronze que soa ou o sino que retine... mesmo que tivesse toda a fé a ponto de, transportar montanhas, se não tiver amor, não serei nada." (Apóstolo Paulo).

ATÉ TU, BRUTUS!

Tal qual na vida militar, nas associações representativas, valem as máximas: “Antiguidade é posto” e “O tempo é senhor da razão”.

Nessas vertentes, a ASSINAP, com a experiência acumulada de seus Diretores, esteve e está pronta a auxiliar as coirmãs que estejam dispostas a aprender.

Entretanto, esta disposição vincula-se a uma via de mão dupla ou pelo menos, num intercâmbio compromissado na boa-fé.

Tal assunto é trazido à baila, visto que diante dos protestos (justos e devidos) por melhores salários dos bombeiros em 2011, prestou total AUXÍLIO aqueles – VERDADEIRO SOS – com apoio logístico e alimentar: Qual foi a paga? “Fundaram” nova entidade; viraram às costas a quem lhe deu apoio; e, por último, em razão da ASSINAP ter posição formada congruente com a CF/88 (vedação de greve), fizeram
coro às críticas de oportunistas de plantão, que só queriam e querem, na verdade, atender suas pretensões políticas.

Apesar da traição, vimos que a experiência acumulada venceu o destempero e a perfídia daqueles que, pensando só em seus “interesses pessoais e políticos” ou por pura inveja, vendaram os olhos a verdade, ao bom-senso, a boa- fé e a realidade constitucional; afinal como bem filosofou CONFÚCIO: "A experiência é uma lanterna dependurada nas costas que apenas ilumina o caminho já percorrido".

O tempo é o senhor da verdade

A ASSINAP como entidade associativa representativa da categoria, luta e sempre lutou pelas melhores condições de trabalho e de vencimentos, proventos e pensões condizentes com a função essencialíssima que exercem os militares estaduais.
Nessa luta constante, buscamos a verdadeira Justiça. Apesar de a Justiça ser o objetivo principal de todas as instituições da sociedade, muitas vezes não conseguimos separar o conceito de direito e a idéia de Justiça.
A máxima "dar a cada um, o que lhe é devido", é interpretada por Platão como "o que convém", não está somente no plano das relações particulares, mas dentro da estrutura do Estado. A idéia de Justiça, segundo o cito Platão, está intimamente ligada à política.
Nessa ótica, a conjugação de Direito e Justiça leva a discussões acaloradas, que desafiam a própria realidade, pois afetam até preceitos constitucionais e o Estado Democrático de Direito.

Patente só não basta. Antiguidade também é posto!
Cada detalhe de nossas vidas está afetado pela perspectiva que ocupamos. Perspectiva espacial, temporal, afetiva. Vital, enfim. Herdamos uma interpretação das coisas que nos cercam; interpretação não apenas teórica, mas também prática. Essa experiência herdada, junta-se àquela que adquirimos pessoalmente ao viver e nos permite lidar com as coisas ao redor, com aquilo que nos cerca. A experiência de vida é acumulada com os acontecimentos e fatos passados, positivos ou negativos, que nos fazem crescer, para que possamos refletir nos passos e decisões futuras a serem tomadas. “Só com uma volta à experiência da vida - e uma educação que a tenha em conta - é que poderemos resgatar o sentido da realidade da vida”, é o que ensina Sylvio R. G. Horta (Mestre da FEUSP, in A Experiência da vida - Subsolo da Filosofia).
Justamente por usar da experiência de vida acumulada, além de uma perfeita assessoria jurídica, é que a Diretoria da ASSINAP tomou posição criteriosa e cautelosa com relação aos fatos ocorridos em FEVEREIRO/2012 – taxado pela imprensa como movimento grevista. “A experiência de vida traz para entidade um conhecimento de que esse tipo de medida não vai levar a nada e no final só vai prejudicar os próprios militares”, explica Miguel Cordeiro.
Diante dos antigos acontecimentos e todas as circunstâncias, a posição da ASSINAP em agir com precaução e coerência foi resultante do fator de que uma paralisação por parte dos militares é considerada inconstitucional. Por tais razões, treze bombeiros militares que aderiram à greve foram expulsos da corporação por terem sido considerados culpados por articulação em manifestações de caráter político-partidário, nas quais incitaram ostensivamente a tropa à prática de ilícitos de natureza disciplinar e penal militar, além da adoção de conduta incompatível com a missão de bombeiro-militar, sendo eles:
- CB Alexandre Salvador de Azevedo
- CB Paulo Roberto Noronha dos Santos Júnior
- CB Andrei Carlos Azevedo dos Santos
- CB Adhemar de Queiroz Balthar Júnior
- CB Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos
- 3°SGT Heraldo Correia Vieira
- 3° SGT Alexandre Gomes Matias
- 3° SGT Wallace Rodrigues Chaves
- 3° SGT Harrua Leal Ayres
- 3° SGT André Manoel Pontes Matos
- 2° SGT Daniel Alves dos Santos
- 2° SGT Paulo Edson de Campos do Nascimento
- Subtenente Valdelei Duarte

Assim, ratifica a ASSINAP que continua com o seu permanente compromisso de luta por melhores ganhos e condições de trabalho dos militares estaduais e clama pela busca de uma solução negociada e pacífica, sem deixar de lado o foco na missão constitucional da segurança pública e defesa civil. “Paralisação dos militares somente acarreta no aumento de violência e criminalidade. Entendemos que o salário dos PM e BM não está condizente e é por isso que estamos sempre em busca do melhor para nossos associados e categoria”, finaliza o presidente.
Essa é a nossa resposta àqueles que não tendo condições de demonstrar um trabalho de efetivo valor e benefícios à categoria, alguns com mais tempo de existência que é a ASSINAP usam de intrigas e lançam inverdades na imprensa para camuflar sua total desatualização jurídica, a inveja e quiçá a sua incompetência.
- “Plagiando a frase do saudoso jogador Romário ‘nem chegou a seleção e já quer sentar na janela’”, alerta o presidente Miguel referindo-se as entidades que se quer atingiram a maioridade e já querem se dizer lideranças de categoria, a qual perto da ASSINAP ainda usam fraldas

A VIDA IMITA A FÁBULA.

A cobra, do alto de sua majestade e regalias do poder recebido pelos governantes do reino animal, atacava a todos, indistintamente. Seu veneno poderoso era, por todos, temido. Entretanto, um dia, destituída do poder, sem regalias e garantias, renegada a um simples “ser vivo” do reino, foi atacada por uma muçurana.
Moral da história: Em festa de cobra, só entra quem tem veneno.

A vida imitou a fábula. Oficial que exerceu a Corregedoria da PM por tempos. Processou administra-tivamente diversos PM´s. Provocou demissão de vários - não foram poucas as arbitrariedades co-metidas, inclusive procedimentos disciplinares céleres, camuflados de legalidade, cerceando os processados do devido e legítimo processo legal; HOJE, é vítima de seus próprios atos como “defensor da categoria” (sic), pois mesmo ciente da ilegalidade da greve, participou do movimento, como noticiado pela imprensa em geral, e, em razão disso, responderá a CJ (Conselho de Justificação), alegando estar sendo “vítima” do Governo.
Tal situação é emblemática e que sirva de exemplo aos atuais e futuros Corregedores, para que meçam bem suas condutas e atuem da forma mais legal e proba possível, pois o Mundo está mudando e a impunidade está com seus dias contados.
Neste diapasão, em resumo ao todo, citamos brocardo latino de relevo: “Ipse venena bibas”. (Bebas teu próprio veneno).

Resposta a um crítico

“QUANDO O EGO E A VAIDADE SÃO LEVADOS AOS PÍNCAROS, O HOMEM TURVA NÃO SÓ A VISÃO DA REALIDADE, MAS ATÉ A PRÓPRIA RAZÃO.”
Mais uma vez, a ASSINAP é ofendida por invejosos, preocupados em aparecer na mídia a fim de inflar ainda mais o ego infinito.
Na desproporção de sua auto valoração, tem os mesmos obsessão de se expressar, a qualquer custo, ainda que para tal, profiram SANDICES e IMPROPÉRIOS, ao ponto de confessar a prática de atos ilícitos.
Tudo bem!!! Afinal, vivemos numa Democracia, e não numa TEOCRACIA onde só a versão de uma “religião ou seita” é válida.
Exatamente por acreditar e defender na Democracia, repudiando a censura e o cerceamento das liberdades de expressão, locomoção ou de reunião, fazemos nossas as palavras do eterno mestre ROUSSEAU, base da própria Democracia: “Discordo de todas as suas ideias, mas morrerei defendendo o direito de expressá-las”.
Tal pensar é de todo verdadeiro. Caso a ASSINAP tivesse visão estreita, atrelada e abjeta propalada por alguns, há muito já teria acionado pseuda ASSOCIAÇÃO de HERÓIS DO FOGO, pois sequer possui registro legal para funcionamento junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Capital.
Assim companheiros bombeiros, já que se dizem cristãos e pregam o nome de DEUS, reflitam:
“Não endureçais os vossos corações, assim como na provocação e como no dia da tentação no deserto”. (Salmo 95, v. 8).

Nota 2

PODE-SE ENGANAR A TODOS, MENOS A PRÓPRIA CONSCIÊNCIA!

Esta é a verdade que há de ser analisada.

Muitas críticas haveriam de surgir em razão da imagem veiculada na campanha iniciada, tanto que a Assinap já previa.

Quem vendo aquela imagem sente-se ofendido, com certeza, enganava sua consciência, pois se refugiava numa capa de impunidade.

A farda não é apenas uniforme. Não é só uma imagem para identificar um policial, mas sim, um HOMEM DE VERDADE, digno, honesto, ético e consciente de seus deveres, independente de praça ou oficial.

A palavra militarismo deriva de claustro, clausura, castelo, fortificação, ou seja, é a personificação de uma força especial para garantir a segurança dos cidadãos;portanto, somente um policial que seja um HOMEM e um CIDADÃO PLENO poderá entender o valor da missão a qual é investido.

A sociedade clama por socorro e está cansada de factóides.

Segurança se faz, primeiramente, com homens de verdade.

Assim, quem somente passou pela vida militar usando a farda para enaltecer o ego, à vaidade e se valer das benesses do poder, carece até de moral para criticar.

Para fazer críticas, necessário um mínimo de educação e ética, coisa que passa longe de quem foi adestrado para “mandar, gritar e prender”(SIC) – jamais foi ensinado aquele, noções de bom-senso, ética, justiça e uso primordial da razão.

ASSIM, a luta da ASSINAP esbarra na vaidade e no ego daqueles que criticam, não para buscar melhorias, mas sim para manter o “status” e suas benesses junto ao Poder.

A real intenção da ASSINAP, é trazer à baila, DISCUSSÃO POR REAIS MELHORIAS.

Apesar do “aparente” baixo percentual de demissões na PM, os fatos brotam de forma inequívoca e muitas injustiças ocorrem.

Queremos uma polícia íntegra, passando pelo respeito integral à C. Federal e aos seus princípios éticos e democráticos – jamais manter a situação atual.

Nota 1

O cidadão de bem (aí incluído os policiais militares), cumpridor dos seus deveres, deve estar se sentindo no conto de ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS!

No momento em que são feitas ações para combater a criminalidade, em que a mídia nacional e internacional dá ênfase ao trabalho policial (operações em face do crime organizado, no Complexo do Alemão, na Rocinha, instalação de UPP´s, etc...), a Assinap, seguindo esta vertente, idealizou e foi encampado pelo Comando Geral da PM, campanha veiculada na mídia para combater o mau policial.

Tal campanha tem enfoque marcante, com intuito de provocar os brios dos policiais militares apresentando o impacto dos desvios de conduta no seio da família do militar.

Uma campanha com enfoque marcante, contando com apoio do Comando da Corporação e com ampla divulgação na mídia causaria polêmica, isso a ASSINAP já tinha conhecimento.

Fica claro que aqueles verdadeiros e briosos policiais abraçam a campanha. Somente os arregados com a criminalidade ou adeptos de pp (propina) protestarão.

Ademais,absurdamente, pessoas que tiveram trajetória militar calcada na visão ultrapassada de prender e punir; que jamais tiveram perfil de oficial preocupado com subalternos ou praças; e quando Corregedor da PM sua conduta era diversa dos ditames constitucionais, desrespeitando os princípios da ampla defesa, contraditório e presunção de inocência, vindo acarretar a expulsão de vários PM´s, venham posicionar-se como líderes e porta-vozes da categoria.

Não satisfeitos em fazerem leitura deturpada do cartaz da campanha, tais pessoas ainda semeiam intenções pérfidas de discórdia, greve, etc...

Tais condutas são típicas de desesperados e invejosos, que com todos os anos de vida e patente militar, ficaram habituados aos remansos e regalias do poder - jamais tiveram (ou teriam) tal ideia relevante.

Distante das mordomias do poder, tentam divulgação de suas imagens na mídia, para recuperar “os bons tempos” - a abstinência das regalias deixam aqueles doentes!!!

Por tudo, diante de “chapeleiros loucos”;“gatos risonhos”, “coelhos brancos” (atrasados e perdidos); e Valetes de Copas sem função (e regalias), é que se entende o “PAÍS DAS MARAVILHAS”.

Fica a pergunta:QUEM é quem nesta história, e quem é a ALICE???

Círculo Militar Desrespeitado

A morte da Juíza Patrícia Aciolly é algo repugnante e inaceitável. A busca pela verdade e pela Justiça há de ser permanente. entretanto, não é admissível que na busca de “justiça”(sic), que se permita rasgar à Constituição Federal.

Até prova real e condenação transitada em julgado em processo que seja assegurada a AMPLA DEFESA e o CONTRADITÓRIO; respeito aos direitos fundamentais, todos os envolvidos e presos têm a seu favor, a benesse da presunção de inocência.

As últimas ações perpetradas pelo Sr. Governador deste Estado não estão amparadas pelo meios legais vigentes, portanto, os eventuais problemas ocorridos na Unidade Prisional Militar (antigo BEP) NÃO SÃO DE NATUREZA GEOGRÁFICA E SIM MERAMENTE ADMINISTRATIVA, afinal, desmandos nas unidades carcerárias são um problema a ser enfrentado com maturidade e eficiência.

O envio de militares para penitenciárias em Bangu, nas formas como estão acontecendo atualmente, além de ferir a lei castrense, pondo a cabo o círculo militar vigente, não possuem qualquer embasamento legal, sendo apenas de NATUREZA MIDIÁTICA. É necessário que o Judiciário se vergue à lei e o Estado a cumpra.

São muitos os direitos sonegados, as garantias individuais não podem ser objeto de vingança pessoal por quem quer que seja. Necessário é a modificação da lei e não sua infração. Ademais, em se tratando os “envolvidos ou presos” de militares, vige em favor destes o direito à prisão militar; ou seja, na própria caserna – em havendo na PMERJ, Batalhão Prisional, para lá que devem ser encaminhados, com alternativa de ficarem recolhidos em Unidades Operacionais que possuam carceragem (BPChoque; 4º CPA – Niterói; etc.), até o trânsito em julgado de sentença condenatória.

A entidade viu-se forçada a remeter este comunicado, pois como representativa da categoria, há de apresentar defesa a qualquer ato que ofenda direitos basilares dos militares. A prisão ou acusação de alguns militares, não pode servir de base para generalizar a conduta de toda uma categoria e, pior ainda, restringir direitos constitucionais.

Infelizmente, a categoria sabe bem o que é isso; Afinal, anos de desmandos, baixos salários, péssimas condições de trabalho; carga horária semanal desumana; entre outras, são absurdos corriqueiros da vida castrense. Muito se fala de mudanças na vida militar. Quando estas serão efetivadas? Quando os militares estaduais serão tratados com dignidade? Diante de tudo, esperamos que os direitos constitucionais sejam respeitados, inclusive pelo Judiciário, que tem o dever de fiel defensor da Constituição Federal.

Reiteramos que a PMERJ tem locais suficientes para alocar seus presos, com segurança, pois serve de prisão de civis “especiais”, inclusive, ex-Juízes condenados, com direito a prisão especial, afastados obviamente de Bangu 1, 2, 3, etc. A ASSINAP se solidariza com todos da sociedade que injustamente sofreram qualquer dano ao logo de sua vida, mas adverte que a polícia militar não é composta por interesseiros ou malfeitores, destacando inclusive que estatisticamente, os números de policiais que enfrentam uma ação criminal são na sua maioria absolvidos.

Mais uma de Cabral

Governador diz que irá dobrar gratificação de policiais

Só que ele esquece dos policiais que atuam em hospitais


O governador Sérgio Cabral anunciou, durante a cerimônia de premiação de agentes gratificados pelo Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados da Secretaria estadual de Segurança Pública, que os policiais civis, militares e rodoviários vão receber 50% de reajuste no prêmio em dinheiro, que varia de acordo com a colocação ao baterem suas metas. O aumento, segundo ele, será dado nas premiações ainda neste semestre.

Em março, Cabral já havia anunciado o reajuste do prêmio. À época, a secretaria de Segurança explicou que o bônus passaria de R$ 500 para R$ 1000.

Só que esse prêmio é mais uma medida discriminatória. Como premiar, por exemplo, os policiais que trabalham nos hospitais da Corporação? Como premiar os bombeiros?
Será que eles também naõ ajudam a melhorar a segurança pública, cada um a sua maneira?

Os policiais que trabalham em hospitais sempre ficam de fora. Por isso que gratificação é uma praga que deve ser extinta.

Colégio da Polícia Militar corre o risco de ser fechado

Companheiros, por mais inacreditável que pareça, o Colégio da PM, em Niterói, corre o risco de ser extinto esse ano. Pais de alunos estão indignados com a possibilidade. Nesta sexta-feira (16), às 9 da manhã, eles farão uma manifestação em frente à escola para que o colégio continue a funcionar.

O Colégio da PM é uma das poucas escolas públicas do estado a apresentar bons resultados nos exames nacionais. Na avaliação do IDEB, destoando da sofrível trajetória da maioria dos colégios estaduais, o CPM ficou em 4º lugar no estado, 1º lugar em Niterói e 19º no Brasil.

Participe desse ato. Não deixe fechar uma escola de sucesso. As crianças que lá estudam agradecem.
A ASSINAP é totalmente contra o fechamento do CPM.

Piauí: após greve da Polícia, Governo faz proposta de aumento salarial

MANIFESTANTES 'ACAMPARAM', fizeram pressão e decidiram voltar aos trabalhos normalmente

Após uma semana em protesto por melhores condições de trabalho, a Polícia Militar do Piauí aceitou a proposta feita pelo Governo do Estado, na noite desta quarta-feira (17/08), e suspendeu os movimentos que estava fazendo, como 'Tolerância Zero' e 'Polícia Legal'.

Foi numa reunião que durou cerca de cinco horas, após um grupo de oficiais acampar na Assembleia Legislativa. Eles tiveram uma tensa reunião na sede do Tribunal de Justiça, intermediada pelo presidente, desembargador Edvaldo Moura. O Governo acusava os PMs e bombeiros de estarem em 'greve'. Eles disseram que não era 'greve', mas sim movimentos legais, alegando falta de condições de trabalho.

Já a partir da noite desta quarta eles retomam as atividades, com todosos grupamentos indo às ruas e garantindo a segurança pública para a sociedade, que vivia um clima de caos total. O acordo apresentado foi o seguinte: o reajuste será escalonado de 2012 a 2015, com aumento maior para quem ganha menos. O aumento representará de 115 a 177% neste período.

A anistia administrativa dos policiais também ficou acertada para os líderes do movimento que tiveram prisões decretadas ainda nesta quarta-feira.

Vencemos! Chapa Miguel Cordeiro ganha eleições da ASSINAP

A Chapa concorrente – ‘SOS ASSINAP, é nós’ – teve apenas um voto e seus integrantes abandonaram o auditório de votação

Mesa Diretora conduziu a eleição

O clima estava tenso e os nervos à flor da pele. Mas a Mesa Diretora- composta pelos coronéis da PM Guedes, Furtado e Rabelo - soube conduzir todo processo dentro da legalidade e de forma transparente. A Mesa permaneceu neutra, inclusive sem votar, dando iguais condições para que as duas chapas inscritas apresentassem suas propostas. A eleição aconteceu no dia 18 de agosto na sede da ASSINAP, em Niterói. A Chapa Miguel Cordeiro saiu vitoriosa com 135 votos contra apenas um voto da Chapa ‘SOS ASSINAP, é nós’, que, aliás, abandonou o auditório de votação. 

Associados lotaram auditório

Durante os 15 dias que precederam as eleições, não foi aceita a entrada de novos associados. Também não foram permitidos votos por procuração, em cumprimento com o estatuto da Entidade e para que fosse garantida a lisura de todo processo.  

Por decisão da Mesa Diretora, o voto se deu de modo aberto. Após a consolidação da contagem de votos, o presidente da Mesa Diretora, coronel Guedes, empossou a nova diretoria da ASSINAP, composta por Miguel Cordeiro (Presidente); Antonio Florentino (Secretário); Wellington Tavares (Tesoureiro) e os Conselheiros Marcos Antonio de Andrade Barros, Evandro Macedo e Jose Alvarez Fernandes.

Eu só tenho a agradecer e me comprometo a continuar com o apoio à luta pela PEC 300 e a qualquer movimento que beneficie os militares estaduais, como sempre busquei fazer. Também irei implantar atendimento médico na Associação e abrir novas sub-sedes no estado. 

Foi um dia muito especial pra mim. Essa eleição foi um processo longo e desgastante. O dia 18 de agosto significa uma vitória para mim e para todos aqueles que acreditam no meu trabalho. Estou emocionado e feliz.  Fizemos uma eleição digna, democrática, transparente e imparcial. Muita coisa vai melhorar de agora em diante. Contem comigo. Agradeço com todo coração aos associados que compareceram, alguns vieram de longe para dar seu voto. Muito obrigada por esse gesto de cidadania e comprometimento com a ASSINAP. Agradeço também a todos os meus companheiros de chapa, homens decentes e amigos de longa data. 

Comemoração após a posse, ao lado do novo tesoureiro Tavares

Vamos em frente! 

Obrigado por tudo!

Assembleia para eleição na ASSINAP

Companheiros, nesta quinta-feira, dia 18, a partir das 14h, teremos uma assembleia na sede da ASSINAP para definir os rumos da Associação. Neste dia, teremos eleições e também aprovação das contas do exercício de 2010.
Compareça, dê sua opinião. Será um dia importante. A ASSINAP deve ficar nas mãos de quem trabalha e luta com tenacidade pela categoria, e não com aventureiros.
Mais informações sobre a assembleia no site da ASSINAP (www.assinap.com.br) ou pelos telefones 2719.2286  e 2717.3031

Abraços e até lá

Bombeiros agradecem ao presidente Miguel Cordeiro pela ajuda ao Movimento

O Movimento SOS Bombeiros fez uma menção em seu site reconhecendo nosso esforço em ajudar a luta desses guerreiros. A ASSINAP ajuda o movimento desde o início, seja com fornecimento de alimentação, colchões e travesseiros, quando os vermelhos acamparam em frente à Alerj, além de ceder seu ônibus e carro de som para as manifestações e financiar transporte para viagens dos bombeiros à Brasília.

Segue agradecimento dos bombeiros em seu site:

"Aproveitamos para registrar o agradecimento do SOS Bombeiros à Assinap, na pessoa do Miguel Cordeiro, que nos apoiou na luta desde a primeira hora, sempre presente com o suporte de ônibus e carro de som." (fonte www.sosbombeiros.com.br)

Veja abaixo o recibo que comprova o pagamento de ônibus por mim para levar os bombeiros para Brasília no dia 8 de agosto com retorno dia 11 de agosto. Continuaremos apoiando os guerreiros do fogo e do mar, pois sua luta é justa e para toda categoria.

Abaixo mais fotos que mostram a ajuda da ASSINAP ao Movimento

Fornecimento de colchões e travesseiros quando os bombeiros acamparam na Alerj

Fornecimento de alimentação

Ao lado do cabo Dacciolo e Valdelei