Tal qual na vida militar, nas associações representativas, valem as máximas: “Antiguidade é posto” e “O tempo é senhor da razão”.
Nessas vertentes, a ASSINAP, com a experiência acumulada de seus Diretores, esteve e está pronta a auxiliar as coirmãs que estejam dispostas a aprender.
Entretanto, esta disposição vincula-se a uma via de mão dupla ou pelo menos, num intercâmbio compromissado na boa-fé.
Tal assunto é trazido à baila, visto que diante dos protestos (justos e devidos) por melhores salários dos bombeiros em 2011, prestou total AUXÍLIO aqueles – VERDADEIRO SOS – com apoio logístico e alimentar: Qual foi a paga? “Fundaram” nova entidade; viraram às costas a quem lhe deu apoio; e, por último, em razão da ASSINAP ter posição formada congruente com a CF/88 (vedação de greve), fizeram
coro às críticas de oportunistas de plantão, que só queriam e querem, na verdade, atender suas pretensões políticas.
Apesar da traição, vimos que a experiência acumulada venceu o destempero e a perfídia daqueles que, pensando só em seus “interesses pessoais e políticos” ou por pura inveja, vendaram os olhos a verdade, ao bom-senso, a boa- fé e a realidade constitucional; afinal como bem filosofou CONFÚCIO: "A experiência é uma lanterna dependurada nas costas que apenas ilumina o caminho já percorrido".
segunda-feira, 26 de março de 2012
sexta-feira, 23 de março de 2012
O tempo é o senhor da verdade
A ASSINAP como entidade associativa representativa da categoria, luta e sempre lutou pelas melhores condições de trabalho e de vencimentos, proventos e pensões condizentes com a função essencialíssima que exercem os militares estaduais.
Nessa luta constante, buscamos a verdadeira Justiça. Apesar de a Justiça ser o objetivo principal de todas as instituições da sociedade, muitas vezes não conseguimos separar o conceito de direito e a idéia de Justiça.
A máxima "dar a cada um, o que lhe é devido", é interpretada por Platão como "o que convém", não está somente no plano das relações particulares, mas dentro da estrutura do Estado. A idéia de Justiça, segundo o cito Platão, está intimamente ligada à política.
Nessa ótica, a conjugação de Direito e Justiça leva a discussões acaloradas, que desafiam a própria realidade, pois afetam até preceitos constitucionais e o Estado Democrático de Direito.
Patente só não basta. Antiguidade também é posto!
Cada detalhe de nossas vidas está afetado pela perspectiva que ocupamos. Perspectiva espacial, temporal, afetiva. Vital, enfim. Herdamos uma interpretação das coisas que nos cercam; interpretação não apenas teórica, mas também prática. Essa experiência herdada, junta-se àquela que adquirimos pessoalmente ao viver e nos permite lidar com as coisas ao redor, com aquilo que nos cerca. A experiência de vida é acumulada com os acontecimentos e fatos passados, positivos ou negativos, que nos fazem crescer, para que possamos refletir nos passos e decisões futuras a serem tomadas. “Só com uma volta à experiência da vida - e uma educação que a tenha em conta - é que poderemos resgatar o sentido da realidade da vida”, é o que ensina Sylvio R. G. Horta (Mestre da FEUSP, in A Experiência da vida - Subsolo da Filosofia).
Justamente por usar da experiência de vida acumulada, além de uma perfeita assessoria jurídica, é que a Diretoria da ASSINAP tomou posição criteriosa e cautelosa com relação aos fatos ocorridos em FEVEREIRO/2012 – taxado pela imprensa como movimento grevista. “A experiência de vida traz para entidade um conhecimento de que esse tipo de medida não vai levar a nada e no final só vai prejudicar os próprios militares”, explica Miguel Cordeiro.
Diante dos antigos acontecimentos e todas as circunstâncias, a posição da ASSINAP em agir com precaução e coerência foi resultante do fator de que uma paralisação por parte dos militares é considerada inconstitucional. Por tais razões, treze bombeiros militares que aderiram à greve foram expulsos da corporação por terem sido considerados culpados por articulação em manifestações de caráter político-partidário, nas quais incitaram ostensivamente a tropa à prática de ilícitos de natureza disciplinar e penal militar, além da adoção de conduta incompatível com a missão de bombeiro-militar, sendo eles:
- CB Alexandre Salvador de Azevedo
- CB Paulo Roberto Noronha dos Santos Júnior
- CB Andrei Carlos Azevedo dos Santos
- CB Adhemar de Queiroz Balthar Júnior
- CB Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos
- 3°SGT Heraldo Correia Vieira
- 3° SGT Alexandre Gomes Matias
- 3° SGT Wallace Rodrigues Chaves
- 3° SGT Harrua Leal Ayres
- 3° SGT André Manoel Pontes Matos
- 2° SGT Daniel Alves dos Santos
- 2° SGT Paulo Edson de Campos do Nascimento
- Subtenente Valdelei Duarte
Assim, ratifica a ASSINAP que continua com o seu permanente compromisso de luta por melhores ganhos e condições de trabalho dos militares estaduais e clama pela busca de uma solução negociada e pacífica, sem deixar de lado o foco na missão constitucional da segurança pública e defesa civil. “Paralisação dos militares somente acarreta no aumento de violência e criminalidade. Entendemos que o salário dos PM e BM não está condizente e é por isso que estamos sempre em busca do melhor para nossos associados e categoria”, finaliza o presidente.
Essa é a nossa resposta àqueles que não tendo condições de demonstrar um trabalho de efetivo valor e benefícios à categoria, alguns com mais tempo de existência que é a ASSINAP usam de intrigas e lançam inverdades na imprensa para camuflar sua total desatualização jurídica, a inveja e quiçá a sua incompetência.
- “Plagiando a frase do saudoso jogador Romário ‘nem chegou a seleção e já quer sentar na janela’”, alerta o presidente Miguel referindo-se as entidades que se quer atingiram a maioridade e já querem se dizer lideranças de categoria, a qual perto da ASSINAP ainda usam fraldas
Nessa luta constante, buscamos a verdadeira Justiça. Apesar de a Justiça ser o objetivo principal de todas as instituições da sociedade, muitas vezes não conseguimos separar o conceito de direito e a idéia de Justiça.
A máxima "dar a cada um, o que lhe é devido", é interpretada por Platão como "o que convém", não está somente no plano das relações particulares, mas dentro da estrutura do Estado. A idéia de Justiça, segundo o cito Platão, está intimamente ligada à política.
Nessa ótica, a conjugação de Direito e Justiça leva a discussões acaloradas, que desafiam a própria realidade, pois afetam até preceitos constitucionais e o Estado Democrático de Direito.
Patente só não basta. Antiguidade também é posto!
Cada detalhe de nossas vidas está afetado pela perspectiva que ocupamos. Perspectiva espacial, temporal, afetiva. Vital, enfim. Herdamos uma interpretação das coisas que nos cercam; interpretação não apenas teórica, mas também prática. Essa experiência herdada, junta-se àquela que adquirimos pessoalmente ao viver e nos permite lidar com as coisas ao redor, com aquilo que nos cerca. A experiência de vida é acumulada com os acontecimentos e fatos passados, positivos ou negativos, que nos fazem crescer, para que possamos refletir nos passos e decisões futuras a serem tomadas. “Só com uma volta à experiência da vida - e uma educação que a tenha em conta - é que poderemos resgatar o sentido da realidade da vida”, é o que ensina Sylvio R. G. Horta (Mestre da FEUSP, in A Experiência da vida - Subsolo da Filosofia).
Justamente por usar da experiência de vida acumulada, além de uma perfeita assessoria jurídica, é que a Diretoria da ASSINAP tomou posição criteriosa e cautelosa com relação aos fatos ocorridos em FEVEREIRO/2012 – taxado pela imprensa como movimento grevista. “A experiência de vida traz para entidade um conhecimento de que esse tipo de medida não vai levar a nada e no final só vai prejudicar os próprios militares”, explica Miguel Cordeiro.
Diante dos antigos acontecimentos e todas as circunstâncias, a posição da ASSINAP em agir com precaução e coerência foi resultante do fator de que uma paralisação por parte dos militares é considerada inconstitucional. Por tais razões, treze bombeiros militares que aderiram à greve foram expulsos da corporação por terem sido considerados culpados por articulação em manifestações de caráter político-partidário, nas quais incitaram ostensivamente a tropa à prática de ilícitos de natureza disciplinar e penal militar, além da adoção de conduta incompatível com a missão de bombeiro-militar, sendo eles:
- CB Alexandre Salvador de Azevedo
- CB Paulo Roberto Noronha dos Santos Júnior
- CB Andrei Carlos Azevedo dos Santos
- CB Adhemar de Queiroz Balthar Júnior
- CB Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos
- 3°SGT Heraldo Correia Vieira
- 3° SGT Alexandre Gomes Matias
- 3° SGT Wallace Rodrigues Chaves
- 3° SGT Harrua Leal Ayres
- 3° SGT André Manoel Pontes Matos
- 2° SGT Daniel Alves dos Santos
- 2° SGT Paulo Edson de Campos do Nascimento
- Subtenente Valdelei Duarte
Assim, ratifica a ASSINAP que continua com o seu permanente compromisso de luta por melhores ganhos e condições de trabalho dos militares estaduais e clama pela busca de uma solução negociada e pacífica, sem deixar de lado o foco na missão constitucional da segurança pública e defesa civil. “Paralisação dos militares somente acarreta no aumento de violência e criminalidade. Entendemos que o salário dos PM e BM não está condizente e é por isso que estamos sempre em busca do melhor para nossos associados e categoria”, finaliza o presidente.
Essa é a nossa resposta àqueles que não tendo condições de demonstrar um trabalho de efetivo valor e benefícios à categoria, alguns com mais tempo de existência que é a ASSINAP usam de intrigas e lançam inverdades na imprensa para camuflar sua total desatualização jurídica, a inveja e quiçá a sua incompetência.
- “Plagiando a frase do saudoso jogador Romário ‘nem chegou a seleção e já quer sentar na janela’”, alerta o presidente Miguel referindo-se as entidades que se quer atingiram a maioridade e já querem se dizer lideranças de categoria, a qual perto da ASSINAP ainda usam fraldas
sexta-feira, 9 de março de 2012
A VIDA IMITA A FÁBULA.
A cobra, do alto de sua majestade e regalias do poder recebido pelos governantes do reino animal, atacava a todos, indistintamente. Seu veneno poderoso era, por todos, temido. Entretanto, um dia, destituída do poder, sem regalias e garantias, renegada a um simples “ser vivo” do reino, foi atacada por uma muçurana.
Moral da história: Em festa de cobra, só entra quem tem veneno.
A vida imitou a fábula. Oficial que exerceu a Corregedoria da PM por tempos. Processou administra-tivamente diversos PM´s. Provocou demissão de vários - não foram poucas as arbitrariedades co-metidas, inclusive procedimentos disciplinares céleres, camuflados de legalidade, cerceando os processados do devido e legítimo processo legal; HOJE, é vítima de seus próprios atos como “defensor da categoria” (sic), pois mesmo ciente da ilegalidade da greve, participou do movimento, como noticiado pela imprensa em geral, e, em razão disso, responderá a CJ (Conselho de Justificação), alegando estar sendo “vítima” do Governo.
Tal situação é emblemática e que sirva de exemplo aos atuais e futuros Corregedores, para que meçam bem suas condutas e atuem da forma mais legal e proba possível, pois o Mundo está mudando e a impunidade está com seus dias contados.
Neste diapasão, em resumo ao todo, citamos brocardo latino de relevo: “Ipse venena bibas”. (Bebas teu próprio veneno).
Moral da história: Em festa de cobra, só entra quem tem veneno.
A vida imitou a fábula. Oficial que exerceu a Corregedoria da PM por tempos. Processou administra-tivamente diversos PM´s. Provocou demissão de vários - não foram poucas as arbitrariedades co-metidas, inclusive procedimentos disciplinares céleres, camuflados de legalidade, cerceando os processados do devido e legítimo processo legal; HOJE, é vítima de seus próprios atos como “defensor da categoria” (sic), pois mesmo ciente da ilegalidade da greve, participou do movimento, como noticiado pela imprensa em geral, e, em razão disso, responderá a CJ (Conselho de Justificação), alegando estar sendo “vítima” do Governo.
Tal situação é emblemática e que sirva de exemplo aos atuais e futuros Corregedores, para que meçam bem suas condutas e atuem da forma mais legal e proba possível, pois o Mundo está mudando e a impunidade está com seus dias contados.
Neste diapasão, em resumo ao todo, citamos brocardo latino de relevo: “Ipse venena bibas”. (Bebas teu próprio veneno).
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Resposta a um crítico
“QUANDO O EGO E A VAIDADE SÃO LEVADOS AOS PÍNCAROS, O HOMEM TURVA NÃO SÓ A VISÃO DA REALIDADE, MAS ATÉ A PRÓPRIA RAZÃO.”
Mais uma vez, a ASSINAP é ofendida por invejosos, preocupados em aparecer na mídia a fim de inflar ainda mais o ego infinito.
Na desproporção de sua auto valoração, tem os mesmos obsessão de se expressar, a qualquer custo, ainda que para tal, profiram SANDICES e IMPROPÉRIOS, ao ponto de confessar a prática de atos ilícitos.
Tudo bem!!! Afinal, vivemos numa Democracia, e não numa TEOCRACIA onde só a versão de uma “religião ou seita” é válida.
Exatamente por acreditar e defender na Democracia, repudiando a censura e o cerceamento das liberdades de expressão, locomoção ou de reunião, fazemos nossas as palavras do eterno mestre ROUSSEAU, base da própria Democracia: “Discordo de todas as suas ideias, mas morrerei defendendo o direito de expressá-las”.
Tal pensar é de todo verdadeiro. Caso a ASSINAP tivesse visão estreita, atrelada e abjeta propalada por alguns, há muito já teria acionado pseuda ASSOCIAÇÃO de HERÓIS DO FOGO, pois sequer possui registro legal para funcionamento junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Capital.
Assim companheiros bombeiros, já que se dizem cristãos e pregam o nome de DEUS, reflitam:
“Não endureçais os vossos corações, assim como na provocação e como no dia da tentação no deserto”. (Salmo 95, v. 8).
Mais uma vez, a ASSINAP é ofendida por invejosos, preocupados em aparecer na mídia a fim de inflar ainda mais o ego infinito.
Na desproporção de sua auto valoração, tem os mesmos obsessão de se expressar, a qualquer custo, ainda que para tal, profiram SANDICES e IMPROPÉRIOS, ao ponto de confessar a prática de atos ilícitos.
Tudo bem!!! Afinal, vivemos numa Democracia, e não numa TEOCRACIA onde só a versão de uma “religião ou seita” é válida.
Exatamente por acreditar e defender na Democracia, repudiando a censura e o cerceamento das liberdades de expressão, locomoção ou de reunião, fazemos nossas as palavras do eterno mestre ROUSSEAU, base da própria Democracia: “Discordo de todas as suas ideias, mas morrerei defendendo o direito de expressá-las”.
Tal pensar é de todo verdadeiro. Caso a ASSINAP tivesse visão estreita, atrelada e abjeta propalada por alguns, há muito já teria acionado pseuda ASSOCIAÇÃO de HERÓIS DO FOGO, pois sequer possui registro legal para funcionamento junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Capital.
Assim companheiros bombeiros, já que se dizem cristãos e pregam o nome de DEUS, reflitam:
“Não endureçais os vossos corações, assim como na provocação e como no dia da tentação no deserto”. (Salmo 95, v. 8).
terça-feira, 10 de janeiro de 2012
Nota 2
PODE-SE ENGANAR A TODOS, MENOS A PRÓPRIA CONSCIÊNCIA!
Esta é a verdade que há de ser analisada.
Muitas críticas haveriam de surgir em razão da imagem veiculada na campanha iniciada, tanto que a Assinap já previa.
Quem vendo aquela imagem sente-se ofendido, com certeza, enganava sua consciência, pois se refugiava numa capa de impunidade.
A farda não é apenas uniforme. Não é só uma imagem para identificar um policial, mas sim, um HOMEM DE VERDADE, digno, honesto, ético e consciente de seus deveres, independente de praça ou oficial.
A palavra militarismo deriva de claustro, clausura, castelo, fortificação, ou seja, é a personificação de uma força especial para garantir a segurança dos cidadãos;portanto, somente um policial que seja um HOMEM e um CIDADÃO PLENO poderá entender o valor da missão a qual é investido.
A sociedade clama por socorro e está cansada de factóides.
Segurança se faz, primeiramente, com homens de verdade.
Assim, quem somente passou pela vida militar usando a farda para enaltecer o ego, à vaidade e se valer das benesses do poder, carece até de moral para criticar.
Para fazer críticas, necessário um mínimo de educação e ética, coisa que passa longe de quem foi adestrado para “mandar, gritar e prender”(SIC) – jamais foi ensinado aquele, noções de bom-senso, ética, justiça e uso primordial da razão.
ASSIM, a luta da ASSINAP esbarra na vaidade e no ego daqueles que criticam, não para buscar melhorias, mas sim para manter o “status” e suas benesses junto ao Poder.
A real intenção da ASSINAP, é trazer à baila, DISCUSSÃO POR REAIS MELHORIAS.
Apesar do “aparente” baixo percentual de demissões na PM, os fatos brotam de forma inequívoca e muitas injustiças ocorrem.
Queremos uma polícia íntegra, passando pelo respeito integral à C. Federal e aos seus princípios éticos e democráticos – jamais manter a situação atual.
Esta é a verdade que há de ser analisada.
Muitas críticas haveriam de surgir em razão da imagem veiculada na campanha iniciada, tanto que a Assinap já previa.
Quem vendo aquela imagem sente-se ofendido, com certeza, enganava sua consciência, pois se refugiava numa capa de impunidade.
A farda não é apenas uniforme. Não é só uma imagem para identificar um policial, mas sim, um HOMEM DE VERDADE, digno, honesto, ético e consciente de seus deveres, independente de praça ou oficial.
A palavra militarismo deriva de claustro, clausura, castelo, fortificação, ou seja, é a personificação de uma força especial para garantir a segurança dos cidadãos;portanto, somente um policial que seja um HOMEM e um CIDADÃO PLENO poderá entender o valor da missão a qual é investido.
A sociedade clama por socorro e está cansada de factóides.
Segurança se faz, primeiramente, com homens de verdade.
Assim, quem somente passou pela vida militar usando a farda para enaltecer o ego, à vaidade e se valer das benesses do poder, carece até de moral para criticar.
Para fazer críticas, necessário um mínimo de educação e ética, coisa que passa longe de quem foi adestrado para “mandar, gritar e prender”(SIC) – jamais foi ensinado aquele, noções de bom-senso, ética, justiça e uso primordial da razão.
ASSIM, a luta da ASSINAP esbarra na vaidade e no ego daqueles que criticam, não para buscar melhorias, mas sim para manter o “status” e suas benesses junto ao Poder.
A real intenção da ASSINAP, é trazer à baila, DISCUSSÃO POR REAIS MELHORIAS.
Apesar do “aparente” baixo percentual de demissões na PM, os fatos brotam de forma inequívoca e muitas injustiças ocorrem.
Queremos uma polícia íntegra, passando pelo respeito integral à C. Federal e aos seus princípios éticos e democráticos – jamais manter a situação atual.
Nota 1
O cidadão de bem (aí incluído os policiais militares), cumpridor dos seus deveres, deve estar se sentindo no conto de ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS!
No momento em que são feitas ações para combater a criminalidade, em que a mídia nacional e internacional dá ênfase ao trabalho policial (operações em face do crime organizado, no Complexo do Alemão, na Rocinha, instalação de UPP´s, etc...), a Assinap, seguindo esta vertente, idealizou e foi encampado pelo Comando Geral da PM, campanha veiculada na mídia para combater o mau policial.
Tal campanha tem enfoque marcante, com intuito de provocar os brios dos policiais militares apresentando o impacto dos desvios de conduta no seio da família do militar.
Uma campanha com enfoque marcante, contando com apoio do Comando da Corporação e com ampla divulgação na mídia causaria polêmica, isso a ASSINAP já tinha conhecimento.
Fica claro que aqueles verdadeiros e briosos policiais abraçam a campanha. Somente os arregados com a criminalidade ou adeptos de pp (propina) protestarão.
Ademais,absurdamente, pessoas que tiveram trajetória militar calcada na visão ultrapassada de prender e punir; que jamais tiveram perfil de oficial preocupado com subalternos ou praças; e quando Corregedor da PM sua conduta era diversa dos ditames constitucionais, desrespeitando os princípios da ampla defesa, contraditório e presunção de inocência, vindo acarretar a expulsão de vários PM´s, venham posicionar-se como líderes e porta-vozes da categoria.
Não satisfeitos em fazerem leitura deturpada do cartaz da campanha, tais pessoas ainda semeiam intenções pérfidas de discórdia, greve, etc...
Tais condutas são típicas de desesperados e invejosos, que com todos os anos de vida e patente militar, ficaram habituados aos remansos e regalias do poder - jamais tiveram (ou teriam) tal ideia relevante.
Distante das mordomias do poder, tentam divulgação de suas imagens na mídia, para recuperar “os bons tempos” - a abstinência das regalias deixam aqueles doentes!!!
Por tudo, diante de “chapeleiros loucos”;“gatos risonhos”, “coelhos brancos” (atrasados e perdidos); e Valetes de Copas sem função (e regalias), é que se entende o “PAÍS DAS MARAVILHAS”.
Fica a pergunta:QUEM é quem nesta história, e quem é a ALICE???
No momento em que são feitas ações para combater a criminalidade, em que a mídia nacional e internacional dá ênfase ao trabalho policial (operações em face do crime organizado, no Complexo do Alemão, na Rocinha, instalação de UPP´s, etc...), a Assinap, seguindo esta vertente, idealizou e foi encampado pelo Comando Geral da PM, campanha veiculada na mídia para combater o mau policial.
Tal campanha tem enfoque marcante, com intuito de provocar os brios dos policiais militares apresentando o impacto dos desvios de conduta no seio da família do militar.
Uma campanha com enfoque marcante, contando com apoio do Comando da Corporação e com ampla divulgação na mídia causaria polêmica, isso a ASSINAP já tinha conhecimento.
Fica claro que aqueles verdadeiros e briosos policiais abraçam a campanha. Somente os arregados com a criminalidade ou adeptos de pp (propina) protestarão.
Ademais,absurdamente, pessoas que tiveram trajetória militar calcada na visão ultrapassada de prender e punir; que jamais tiveram perfil de oficial preocupado com subalternos ou praças; e quando Corregedor da PM sua conduta era diversa dos ditames constitucionais, desrespeitando os princípios da ampla defesa, contraditório e presunção de inocência, vindo acarretar a expulsão de vários PM´s, venham posicionar-se como líderes e porta-vozes da categoria.
Não satisfeitos em fazerem leitura deturpada do cartaz da campanha, tais pessoas ainda semeiam intenções pérfidas de discórdia, greve, etc...
Tais condutas são típicas de desesperados e invejosos, que com todos os anos de vida e patente militar, ficaram habituados aos remansos e regalias do poder - jamais tiveram (ou teriam) tal ideia relevante.
Distante das mordomias do poder, tentam divulgação de suas imagens na mídia, para recuperar “os bons tempos” - a abstinência das regalias deixam aqueles doentes!!!
Por tudo, diante de “chapeleiros loucos”;“gatos risonhos”, “coelhos brancos” (atrasados e perdidos); e Valetes de Copas sem função (e regalias), é que se entende o “PAÍS DAS MARAVILHAS”.
Fica a pergunta:QUEM é quem nesta história, e quem é a ALICE???
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Círculo Militar Desrespeitado
A morte da Juíza Patrícia Aciolly é algo repugnante e inaceitável. A busca pela verdade e pela Justiça há de ser permanente. entretanto, não é admissível que na busca de “justiça”(sic), que se permita rasgar à Constituição Federal.
Até prova real e condenação transitada em julgado em processo que seja assegurada a AMPLA DEFESA e o CONTRADITÓRIO; respeito aos direitos fundamentais, todos os envolvidos e presos têm a seu favor, a benesse da presunção de inocência.
As últimas ações perpetradas pelo Sr. Governador deste Estado não estão amparadas pelo meios legais vigentes, portanto, os eventuais problemas ocorridos na Unidade Prisional Militar (antigo BEP) NÃO SÃO DE NATUREZA GEOGRÁFICA E SIM MERAMENTE ADMINISTRATIVA, afinal, desmandos nas unidades carcerárias são um problema a ser enfrentado com maturidade e eficiência.
O envio de militares para penitenciárias em Bangu, nas formas como estão acontecendo atualmente, além de ferir a lei castrense, pondo a cabo o círculo militar vigente, não possuem qualquer embasamento legal, sendo apenas de NATUREZA MIDIÁTICA. É necessário que o Judiciário se vergue à lei e o Estado a cumpra.
São muitos os direitos sonegados, as garantias individuais não podem ser objeto de vingança pessoal por quem quer que seja. Necessário é a modificação da lei e não sua infração. Ademais, em se tratando os “envolvidos ou presos” de militares, vige em favor destes o direito à prisão militar; ou seja, na própria caserna – em havendo na PMERJ, Batalhão Prisional, para lá que devem ser encaminhados, com alternativa de ficarem recolhidos em Unidades Operacionais que possuam carceragem (BPChoque; 4º CPA – Niterói; etc.), até o trânsito em julgado de sentença condenatória.
A entidade viu-se forçada a remeter este comunicado, pois como representativa da categoria, há de apresentar defesa a qualquer ato que ofenda direitos basilares dos militares. A prisão ou acusação de alguns militares, não pode servir de base para generalizar a conduta de toda uma categoria e, pior ainda, restringir direitos constitucionais.
Infelizmente, a categoria sabe bem o que é isso; Afinal, anos de desmandos, baixos salários, péssimas condições de trabalho; carga horária semanal desumana; entre outras, são absurdos corriqueiros da vida castrense. Muito se fala de mudanças na vida militar. Quando estas serão efetivadas? Quando os militares estaduais serão tratados com dignidade? Diante de tudo, esperamos que os direitos constitucionais sejam respeitados, inclusive pelo Judiciário, que tem o dever de fiel defensor da Constituição Federal.
Reiteramos que a PMERJ tem locais suficientes para alocar seus presos, com segurança, pois serve de prisão de civis “especiais”, inclusive, ex-Juízes condenados, com direito a prisão especial, afastados obviamente de Bangu 1, 2, 3, etc. A ASSINAP se solidariza com todos da sociedade que injustamente sofreram qualquer dano ao logo de sua vida, mas adverte que a polícia militar não é composta por interesseiros ou malfeitores, destacando inclusive que estatisticamente, os números de policiais que enfrentam uma ação criminal são na sua maioria absolvidos.
Até prova real e condenação transitada em julgado em processo que seja assegurada a AMPLA DEFESA e o CONTRADITÓRIO; respeito aos direitos fundamentais, todos os envolvidos e presos têm a seu favor, a benesse da presunção de inocência.
As últimas ações perpetradas pelo Sr. Governador deste Estado não estão amparadas pelo meios legais vigentes, portanto, os eventuais problemas ocorridos na Unidade Prisional Militar (antigo BEP) NÃO SÃO DE NATUREZA GEOGRÁFICA E SIM MERAMENTE ADMINISTRATIVA, afinal, desmandos nas unidades carcerárias são um problema a ser enfrentado com maturidade e eficiência.
O envio de militares para penitenciárias em Bangu, nas formas como estão acontecendo atualmente, além de ferir a lei castrense, pondo a cabo o círculo militar vigente, não possuem qualquer embasamento legal, sendo apenas de NATUREZA MIDIÁTICA. É necessário que o Judiciário se vergue à lei e o Estado a cumpra.
São muitos os direitos sonegados, as garantias individuais não podem ser objeto de vingança pessoal por quem quer que seja. Necessário é a modificação da lei e não sua infração. Ademais, em se tratando os “envolvidos ou presos” de militares, vige em favor destes o direito à prisão militar; ou seja, na própria caserna – em havendo na PMERJ, Batalhão Prisional, para lá que devem ser encaminhados, com alternativa de ficarem recolhidos em Unidades Operacionais que possuam carceragem (BPChoque; 4º CPA – Niterói; etc.), até o trânsito em julgado de sentença condenatória.
A entidade viu-se forçada a remeter este comunicado, pois como representativa da categoria, há de apresentar defesa a qualquer ato que ofenda direitos basilares dos militares. A prisão ou acusação de alguns militares, não pode servir de base para generalizar a conduta de toda uma categoria e, pior ainda, restringir direitos constitucionais.
Infelizmente, a categoria sabe bem o que é isso; Afinal, anos de desmandos, baixos salários, péssimas condições de trabalho; carga horária semanal desumana; entre outras, são absurdos corriqueiros da vida castrense. Muito se fala de mudanças na vida militar. Quando estas serão efetivadas? Quando os militares estaduais serão tratados com dignidade? Diante de tudo, esperamos que os direitos constitucionais sejam respeitados, inclusive pelo Judiciário, que tem o dever de fiel defensor da Constituição Federal.
Reiteramos que a PMERJ tem locais suficientes para alocar seus presos, com segurança, pois serve de prisão de civis “especiais”, inclusive, ex-Juízes condenados, com direito a prisão especial, afastados obviamente de Bangu 1, 2, 3, etc. A ASSINAP se solidariza com todos da sociedade que injustamente sofreram qualquer dano ao logo de sua vida, mas adverte que a polícia militar não é composta por interesseiros ou malfeitores, destacando inclusive que estatisticamente, os números de policiais que enfrentam uma ação criminal são na sua maioria absolvidos.
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