A Assembléia Legislativa do estado Rio de janeiro aprovou terça-feira (3.11), em discussão única, o aumento de 5% nos ganhos de servidores da polícia civil, militar e corpos de bombeiros, extensivo para inativos e pensionistas. O governador Sérgio Cabral tem 15 dias para sancionar ou não a proposta.
Dep. Bolsonaro conversa comigo e Vanderlei, da Aspra, antes de se pronunciar sobre o projeto
Apesar de manifestações contrárias ao reajuste proposto, considerado irrisório pelas categorias, era esperado que a Alerj aprovasse o projeto, pois o governo tem maioria na casa. No entanto, havia uma esperança que o projeto fosse encaminhado com aprovação de algumas emendas, o que não aconteceu. Todos os destaques foram reprovados.
As emendas mais significativas para a categoria eram as de número 3, 4 e 7, propostas por Paulo Ramos, e a 12, de autoria de Luiz Paulo.
A Emenda 3 previa a conversão das férias não usufruídas em indenização equivalente ao valor integral do subsídio sem prejuízo ao recebimento do terço constitucional para cada mês de férias não usufruído. Segundo o deputado, este tratamento é deferido aos magistrados e representantes do Ministério Público. A proposta recebeu 30 votos não e 23 votos sim, sendo derrubada.
A Emenda 4 dava efeito retroativo ao aumento de 5% para 1º de setembro, e não a partir de 1º de outubro, como previsto no projeto original. Emenda também derrubada com 32 votos contra e 19 favoráveis. O coronel Jairo curiosamente votou contra.
A Emenda 7 estipulava que verbas indenizatórias fossem excluídas da declaração de imposto de renda, mas também não alcançou êxito, recebendo 16 votos sim e 33 votos não.
Ressaltamos que os deputados Anabal Barbosa, que é soldado bombeiro militar, e o Coronel PM Jairo votaram contra a emenda 7. Gostaríamos de entender o porque já que a emenda não iria sequer afetar os cofres públicos.
Vale dizer ainda que o deputado Marcos Abraão, também policial militar, não participou de nenhuma votação: nem da votação principal nem das emendas.
A Emenda 12, que previa 10% de aumento em vez de 5%, também foi rejeitada por 29 votos não e 23 votos sim.
- Estamos numa situação difícil. Não podemos contar com a Alerj. Salvo raras exceções, a maioria dos deputados está totalmente alinhada ao governo. Na verdade, a Alerj não representa de forma alguma os interesses dos militares estaduais. Temos que pensar muito bem em quem votar, pois com essa representação nós estamos perdidos – lamentou Miguel Cordeiro.
Fato inusitado
Durante a defesa do projeto pelo deputado Paulo Melo, líder do governo, as galerias se manifestaram com vaias calorosas. Nesse momento, o deputado se referiu a mim no intuito de conter as vaias, falando que tinha divergências políticas comigo, mas que reconhecia a ASSINAP como uma associação lutadora. Foi preciso o presidente da Alerj, Picciani, entrar em ação pedindo silêncio das galerias para que o Paulo Melo pudesse declarar o voto, tamanha a insatisfação dos policiais e bombeiros presentes.
Veja o trecho que consta no Diário Oficial do Legislativo de 4 de novembro, dia seguinte à votação do projeto.
Pergunta que não quer calar:
O que o deputado Coronel Jairo foi fazer em Copenhagem, na Dinamarca, no mês de setembro?
Confira no site da Alerj http://www.alerj.rj.gov.br/deputados7.htm
Ah, o quanto nós pagamos? Valor declarado: R$ 12.557,84
Será que ele foi lutar pelos jogos olímpicos? Será que sua presença lá era tão fundamental?
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